Sobre o Curso

A sociedade brasileira vem passando por diversos processos de transformação social que exigem, dentre outras mudanças, a reestruturação do sistema educacional, resultado de uma nova configuração da base produtiva que vem sendo empregada, caracterizada pela utilização da ciência e da tecnologia na organização do trabalho. Com estas mudanças, a formação do profissional precisou ser implementada, demandando o aumento do patamar mínimo de escolarização.  

Por conta deste novo contexto sócio, econômico e político globalizado, deu-se início a uma redefinição de estratégias e mecanismos institucionais que fossem capazes de acolher às demandas desta nova realidade. O advento da LDB 9.394/96 deu novo impulso à educação, agregando à sua concepção, a possibilidade especulativa e investigativa da aprendizagem. As instituições de ensino passaram a incluir as questões sociais, humanas e de visão de mundo nos seus processos formativos, ampliando o espaço educativo e reconhecendo-o como espaço onde coabitam a ciência, a ética e a arte, interligadas com o homem e a natureza. 

Nesta perspectiva, a Universidade como espaço de produção do conhecimento, também incorporou essa dimensão educativa, não se limitando à formação do especialista, embora necessária, mas incluindo na formação discente, a necessidade de desenvolver trabalhos de natureza mediadora com uma sociedade que ainda vive um contexto de valorização da produção, da tecnologia e do profissional de formação apenas técnica. Assim, implementou os seus processos formativos sobretudo a partir do ponto de vista ético. 

Na UNEB, esta perspectiva começou a se materializar na medida em que os espaços acadêmicos de discussões e reflexões foram ampliados, articulados com a vivência das experiências da comunidade onde se insere, seja pela implantação de novos cursos, seja pela sua intencionalidade junto a essas comunidades, reconstruindo histórias e ampliando as possibilidades de formação, de melhoria das condições sócio-econonômicas, de organização comunitária e de atuação cidadã. 

O Curso de Direito desenvolvido pelo DCHT de Camaçari, é portanto, a tradução desta materialização, considerando que a sua implantação veio como resposta aos anseios da comunidade camaçariense, por profissionais qualificados, sobretudo no campo do Direito,  por maiores e melhores condições educacionais, e consequentemente por maior dignidade e fortalecimento da cidadania dos seus integrantes. 

O município de Camaçari, como tantos outros do Estado, apresenta uma estrutura judiciária carente de profissionais qualificados, o que demanda o incremento da advocacia, seguramente estimulado e fortalecido pela existência de cursos de graduação na área. 

Não se pode deixar de considerar aqui, a complexidade das relações sociais oriundas da realidade socioeconômica de Camaçari. Integrante da região metropolitana de Salvador, com uma acelerada modernização dos diversos segmentos da economia, Camaçari abriga um Pólo Petroquímico que se destaca como centro industrial produtor de matéria prima para diversas cadeias produtivas e um setor turístico fortalecido pela privilegiada orla marítima, o que gera oportunidades, emprego e renda para a população, mas também desencadeia conflitos e degradação ambiental que necessitam de mediação, sobretudo da área jurídica, como forma de garantir o desenvolvimento sustentável da região, o que consequentemente, aumenta a demanda por profissionais especializados. 

Assim, o Curso de Direito de Camaçari integrante da UNEB, universidade pública, torna possível a realização de pesquisa e extensão que qualifiquem a resolução de conflitos locais e a implantação de políticas públicas que levem o bem estar para população local, como também, abre oportunidades de formação para outras camadas sociais pela sua gratuidade. 

As ações do Núcleo de Práticas Jurídicas, juntamente com as de pesquisa e extensão, vêm desempenhando importante papel no atendimento às necessidades jurídicas imediatas da comunidade, sobretudo daquelas de baixo poder aquisitivo. 

Enfim, este Curso tem gradativamente ampliado a sua responsabilidade e comprometimento com esta realidade, e busca, cotidianamente, concretizar um dos seus principais objetivos, que é beneficiá-la com a oferta ao mercado, de profissionais qualificados e bem preparados. 

Duração do curso: 8 (oito) semestres

Turno: Matutino.


Estrutura acadêmica

Coordenação do Colegiado

Coordenação
Jailson Braga Brandão
E-mail: jbbrandao@uneb.br / coleg.direito@uneb.br
Telefone: (71) 9 9671-8929 (WhatsApp)

Secretaria
Cláudia Regina Paim Barreto dos Santos
E-mail: cbarreto@uneb.br / coleg.direito@uneb.br
Telefone: (71) 9 9671-8929 (WhatsApp)

Secretaria
Kaline Cardoso Souza
E-mail: kcsouza@uneb.br / coleg.direito@uneb.br
Telefone: (71) 9 9671-8929 (WhatsApp)

Núcleo Docente Estruturante (NDE)

Docente
Alan Rodrigues Sampaio
E-mail: arsampaio@uneb.br
Telefone: (71)

Docente
Ana Lívia Carvalho Figueiredo Braga
E-mail: abraga@uneb.br
Telefone: (71)

Docente
Bernardo Silva de Lima
E-mail: bslima@uneb.br
Telefone: (71)

Docente
Kadja Maria Ribeiro Parente
E-mail: kparente@uneb.br
Telefone: (71)

Docente
Clara Lourido
E-mail: clourido@uneb.br
Telefone: (71)

Docente
Nilson Roberto da Silva Gimenes
E-mail: ngimenes@uneb.br
Telefone: (71)

Docente
Uirá Menezes de Azevedo
E-mail: uazevedo@uneb.br
Telefone: (71)

Docente
Felipe Ventin da Silva
E-mail: fvsilva@uneb.br
Telefone: (71)

Docente
Marcia Margarida Nunes da Silva
E-mail: mmmartins@uneb.br
Telefone: (71)

Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso

Docente
Aliana Alves de Souza
E-mail: alasouza@uneb.br
Telefone: (71)

Coordenação Setorial de Estágio

Docente
Aliana Alves de Souza
E-mail: alasouza@uneb.br
Telefone: (71)

Docente
Alan Rodrigues Sampaio
E-mail: arsampaio@uneb.br
Telefone: (71)

Docente
Anhamona Silva de Brito
E-mail: asbrito@uneb.br
Telefone: (71)

Docente
Marcelo José Santos Lagrota Félix
E-mail: mlagrota@uneb.br
Telefone: (71)

Discente
Leonela Borges de Jesus Freitas
E-mail:
Telefone:


Docentes

Adriana Brasil Vieira Wyzykowski
Professora

Titulação: Doutora em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos (UFBA)

Classe funcional: Auxiliar

Regime de Trabalho: 40 h

abvieira@uneb.brLattes
Alan Rodrigues Sampaio
Professora

Titulação: Especialista

Classe funcional: Auxiliar

Regime de Trabalho: 40 horas

arsampaio@uneb.brLattes
Alexandre Ramos de Almeida
Professor

Titulação: Especialista

Classe funcional: Auxiliar

Regime de Trabalho: 40 horas

aralmeida@uneb.brLattes
Aliana Alves de Souza
Professora

Titulação: Mestre em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação - GESTEC, Universidade do Estado da Bahia. UNEB (2019) Especialista  em Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Fundação Visconde de Cairu, FVC. ( 1998).

Graduação em Direito - Universidade Federal da Bahia, UFBA, (1991)

Graduação em Ciências Sociais - Universidade Federal da Bahia, UFBA, (1987).

Classe funcional: Assistente

Regime de Trabalho: 40h

alasouza@uneb.brLattes
Ana Lívia Carvalho Figueiredo Braga
Professora

Titulação: Doutora em Ciências Sociais (UFBA)

Especialista em educação brasileira. (Ufba)

Especialista em metodologia e didática do ensino superior  (Ucsal)

Mestre em Comunicação e Culturas Contemporâneas (Facom-Ufba)

Classe funcional: Assistente

Regime de Trabalho: 20 h

abraga@uneb.brLattes
Ana Maria Maciel Bittencourt Passos
Professora

Titulação: Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia

Classe funcional: Assistente

Regime de Trabalho: 40h DE

apassos@uneb.brLattes
Ana Thereza Meireles Araújo
Professora

Titulação: Pós- Doutoranda em Medicina pelo Programa de Pós-Graduação de Medicina e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Regime de Trabalho: 40h

atmaraújo@uneb.brLattes
Anhamona Silva de Brito
Professora

Titulação: Doutora em Difusão do Conhecimento (UFBA et. al., 2018); Especialização em Gênero e Desenvolvimento Regional (UFBA, 2003); Especialização em Gestão em Direitos Humanos (UNEB, 2012) Graduação em Direito (UCSal, 2003);

Classe funcional: Auxiliar

Regime de Trabalho: 40h

asbrito@uneb.brLattes
Bernardo Silva de Lima
Professor

Titulação: Mestre em Direito Público

Classe funcional: Assistente

Regime de Trabalho: 40h

bslima@uneb.brLattes
Clara Lourido
Professora

Titulação: Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia 

Classe funcional: Assistente

Regime de Trabalho: Professora Assistente 40h - DE

clourido@uneb.brLattes
Felipe Ventin da Silva
Professor

Titulação: Mestre em Direito (UFBA - 2011), Graduação em Direito (UFBA - 2008)

Classe funcional: Assistente

Regime de Trabalho: 40h

fvsilva@uneb.brLattes
Gilson Alves de Santana Júnior
Professor

Titulação: Mestre em Direito Público - UFBA

Regime de Trabalho: Professor Assistente B, 40h

gjunior@uneb.brLattes
Jailson Braga Brandão
Professor

Titulação: Mestre em Gestão da Educação e Trabalho (2018), membro do Grupo de Pesquisa Interculturalidades (InterGesto). Especialista em Psicologia Jurídica pela Universidade Federal da Paraíba (1998), e em Psicologia da Personalidade pela Universidade do Estado da Paraíba (1993), com Licenciatura e Bacharelado em Psicologia pela Universidade Estadual da Paraíba (1992).

Classe funcional: Assistente

Regime de Trabalho: Professor auxiliar 40h

jbbrandao@uneb.brLattes
José Araujo Avelino
Professor

Titulação: Doutor em Direito do Trabalho (UBA -2018); Mestre em Direito do Trabalho e Relações Laborais Internacionais (UNTREF – 2015); Especialização em Direito do Trabalho (UCAM – 2014); Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral (Claretiano - 2007); Graduação em Direito (FTC – 2007).

Classe funcional: Assistente

Regime de Trabalho: DE

javelino@uneb.brLattes
José Claudio Rocha
Professor

Titulação: Doutorado em Educação (2001). Pós doutorado em direito (2015)

Graduação em Ciências Econômicas (1988) e Direito (2006). Mestrado em Educação (2001)

Classe funcional: Titular

Regime de trabalho DE

Lattes
Kadja Maria Ribeiro Parente
Professora

Titulação: Mestre em Direito

Regime de Trabalho: 40h

kparente@uneb.brLattes
Lucas Rego Silva Rodrigues
Professor

Titulação: Mestre em Direito – UFBA

Classe funcional: Assistente

Regime de Trabalho: 40h

lrrodrigues@uneb.brLattes
Marcelo José S. Lagrota Felix
Professor

Titulação: especialista em docência do ensino superior (UFRJ/2000); especialista em Direito Público (UNEB/2001); mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (UFBA/2014) e Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA/2015);

Classe funcional: Assistente

Regime de Trabalho: 40h

 

mlagrota@uneb.br
Maria Saievicz
Professora

Titulação: Bacharel é Licenciada em Filosofia. UNIOESTE/PR Especialista em Educação Estética Semiotica é Cultura FACED/UFBA Bacharel em Artes Plásticas EBA/UFBA Mestre em Artes Visuais PPGAV/UFBA

Classe funcional: Auxiliar

Regime de Trabalho: 40h

msaievicz@uneb.brLattes
Márcia Santos Cerqueira
Professora

Titulação: Mestrado em Educação - Supervisão e Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Classe funcional: Assistente
Regime de Trabalho: 40h - DE

mcerqueira@uneb.brLattes
Márcia Margarida Nunes da Silva
Professora

Titulação: Mestra em Segurança Pública Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Classe funcional: Assistente
Regime de Trabalho: 40h

mmmartins@uneb.brLattes
Marcos Marcilio Eça Santos
Professor

Titulação: Especialista
Classe funcional: Auxiliar
Regime de Trabalho: 20h

mmarcilio@uneb.brLattes
Mariana Teixeira Santos Moura
Professora

Titulação: Doutorado e Mestrado em "Direito, Economia e Sociedade na União Européia" pela Universidade de Salamanca (Salamanca, Espanha)

Regime de Trabalho: Professora Adjunta – 40h DE

mmoura@uneb.br
Nilson Roberto da Silva Gimenes
Professor

Titulação: Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) 

Classe funcional: Assistente

Regime de Trabalho:– 40h

ngimenes@uneb.br
Reinaldo de Souza Couto Filho
Professor

Titulação: Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) 

Classe funcional: Assistente

Regime de Trabalho: 20h

rsfilho@uneb.br
Rita Maria Brito Santos
Professora

Titulação: Mestrado em Geografia pela Universidade Federal da Bahia

Classe funcional: Assistente

Regime de Trabalho: DE 40h

rmbsantos@uneb.br
Rosberg de Souza Crozara
Professor

Titulação: Mestrado em Direito Público - Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro (2010)

Classe funcional: Auxiliar

Regime de Trabalho: 40h

rcrozara@uneb.br
Uirá Menezes de Azevêdo
Professor

Titulação: Mestrado em Estudos Avançados em Direitos Fundamentais (Univ. Carlos III de Madrid, revalidado pela UnB, 2017; Graduação em Direito (UFBA, 1998), Especialização em Direitos Humanos e Desigualdades Sociais (UNEB, 2002);

Regime de Trabalho: 20h

uazevedo@uneb.br
Vanessa Vieira Pessanha
Professora

Titulação: Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos (UFBA - 2015). Mestra em Direito Privado e Econômico (UFBA - 2009). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Faculdade Baiana de Direito - 2010). Bacharela em Direito (Unifacs - 2007). Licenciada e Bacharela em Letras Vernáculas (UFBA - 2007).

Classe funcional: Adjunto

Regime de Trabalho: 40h

vpessanha@uneb.br

Infraestrutura

O curso de bacharelado em Ciências Contábeis, situado no Campus Camaçari, possui a seguinte estrutura física: salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório e serventias afins.


Estrutura Curricular

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta – das 08h às 12h / 13h às 17h.

Rodovia BA 512, Km 1.5, Bairro Santo Antônio – Camaçari (BA).